Tuesday, May 30, 2023

 

A Sobrecarga Normativa

incerteza da vida e da precaridade da saúde (todos os dias existem rúbricas ou notícias sobre saúde, que alertam para a existência de múltiplas doenças, que teoricamente podem chegar a qualquer momento a qualquer um. Noticiário deprimente sobre acidentes (rodoviários e outros) e criminalidade, para garantir a a permanência de um medo residual (mas ativo e persistente) perante a vida. Acresce a este quadro uma invisível teia de normativos legais (nacionais e supranacionais) que dificultam as atividades humanas, representando dispêncidos incalculáveis de recursos (humanos, materiais e financeiros) para tentar implementá-los no quotidiano das empresas e das pessoas. Regular as atividades humanas é necessário. Mas, a meu ver, o excesso regulatório é tão ou mais prejudicial à economia e à vida das pessoas, como a ausência de regulação (o laissez-faire). A nossa civilização sofre de excesso regulatório. Essa é, a meu ver, uma ameação invisível à qualidade de vida das futuras gerações. Porque a liberdade é condição da vida e a ela inerente. Veja-se a vida selvagem, compare-se com a vida domesticada, onde a liberdade foi esmagada ou destruída, que animais são mais felizes? Os livres, em estado selvagem, apesar de todas as incertezas inerentes (preço da liberdade). Ora, toda a regulação cerceia a liberdade, restringe o permitido, cria muros entre os agentes económicos (e diligentemente o Estado cria e recria impostos e taxas para obter recursos de todos os fluxos de capital). Esses muros erguem-se também entre as pessoas, encerradas cada vez mais num individualismo estéril e triste. Não será talvez um mundo melhor o que aí vem, para as novas gerações, apesar do previsível progresso científico e tecnológico em curso. Porque também este tenderá a aumentar a sobrecarga normativa, inimiga da liberdade, esse anseio profundo e vital de todos os seres.

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