Tuesday, July 28, 2020
Advocacia
1. O advogado é um
profissional essencial ao bom funcionamento da Justiça e dos
tribunais. Um precioso auxiliar do cidadão comum, por vezes a
braços com problemas que não pode resolver sozinho, com regras que
não entende e nem tem que entender, temeroso do que pode
acontecer-lhe face à máquina do Estado, posta em movimento (por vezes) contra
si.
- Onde não possa haver uma advocacia livre e independente (dos poderes públicos ou quaisqer outros constrangimentos, designadamente de cariz religioso ou outro) não existe pleno exercício da Justiça, correndo o cidadão sempre riscos desmedidos de ser atropelado nos seus direitos fundamentais.
3. Como todos os
profissionais, também os advogados desenvolvem certas
características específicas da profissão, que ajudam a
desempenhar as suas funções, pela acumulação de conhecimentos e
experiência (das leis, jurisprudência e doutrina, mas também dos
mecanismos práticos de funcionamento dos tribunais e ainda dos
comportamentos humanos).
4. Memória e intelecto
bem treinados e perspicácia na observação e interpretação dos
comportamentos e mesmo da linguagem corporal estão geralmente no
advogado mais desenvolvidos do que no homem comum.
6. Nada disto incomoda ou sequer causa estranheza aos operadores judiciários. Porém, causa enorme estranheza e desconfiança no público sobre a moral e a retidão dos advogados, em geral.
7. Incomoda
especialmente o público a posição de defesa de certos réus,
sobretudo nos casos de crimes violentos graves ou crimes sexuais,
quer sobre adultos quer, em particular, sobre crianças (os chamados
crimes hediondos). Mas também causa uma certa revolta e
incompreensão a defesa de grandes vigaristas de “colarinho
branco” (crime económico-financeiro e corrupção de alto nível),
que causaram enormes danos, “se abotoaram” com grandes maquias e
lutam depois (por todos os meios) para escapar à Justiça (o que
com frequência excessiva acontece, sobretudo pela demora da mesma
em julgar de forma definitiva casos de enorme complexidade, tendo
contra ela a combativa e competente barreira dos advogados de
defesa, pagos a peso de ouro, porventura com dinheiro do crime).
8. Durante anos, também
acreditei na suposta “bondade” de advogados tão “versáteis”
que ora defendem uma coisa ora o seu contrário (se assim convier ao
caso concreto).
9. No limite, pode até
compreender-se que o advogado defenda a inocência do seu cliente
num crime hediondo. Disso foi incumbido. Isto, mesmo sabendo da
responsabilidade do cliente (que em princípio deve contar-lhe a
verdade, como os pecados ao padre).
10. Mas essa
“flexibilidade moral” não é para todos (os advogados). Muitos
mantêm uma “linha vermelha” de objeção de consciência que os
impede de defender “com unhas e dentes” a inocência de certos
meliantes confessos, particularmente nos crimes acima referidos.
11. Faço parte deste
grupo de advogados, para quem a Justiça deve ser servida, ainda que
penalize o cliente. A minha defesa deve realçar as evidências
favoráveis ao réu, por forma a evitar, se possível, uma
condenação excessiva. Mas dispensa o pedido de absolvição se a
condenação for o resultado justo (nos tais crimes hediondos).
12. Compreendo que outros colegas se possam bater pela absolvição (injusta) de monstros. Afinal esses monstros têm família e essa família muitas vezes pede, merece (e paga para isso) o melhor resultado possível para o seu familiar, mesmo que seja a (injusta) absolvição.
13. Mas não me peçam para ter por esses colegas admiração e particular consideração. Não consigo alhear-me do resultado final do seu trabalho: se conseguirem o resultado pretendido pelo cliente, a absolvição, bem sabendo que o resultado justo seria a condenação, objetivamente ajudaram a agravar as consequências do crime, sobrecarregando as vítimas ou as suas famílias, com um sofrimento muito ampliado.
Saturday, July 11, 2020
Gémeos
Sou gémeos.
Um, vive cada dia como se fosse o último.
Para o outro, cada dia é o primeiro.
Balanço entre um e outro
Como caminho alternando cada pé.
A Luz e a Escuridão
A vida segue a luz
Mas tem as suas raízes na escuridão.
Quando a luz se apaga ali regressa
todas as noites.
Cada um de nós absorve vida a cada
instante.
Essa experiência tão intensa
Que quase apaga o passado aonde
assenta.
Podemos olhar de vez enquando o
reflexo do passado
Como o condutor olha no retrovisor o
que passou.
Mas olhar em frente é vital e requer
mais atenção.
Um descuido pode fazer-nos regressar
à escuridão,
Esse lugar de onde tudo veio e onde
tudo volta
Quando a luz tristemente se apagar.
Thursday, July 09, 2020
Edifícios desocupados
Num país que não é rico, existem milhares de famílias a viver em condições degradantes ou inadequadas e existem centenas de milhar de edifícios desocupados, em cidades, vilas e aldeias, não cumprindo qualquer função social.
Sugeria que:
Edifícios públicos ou privados:
Após 5 anos desocupados, passam automaticamente para a posse da autarquia local.
Esta recupera e adapta, para uso público ou privado (arrendamento ou comodato).
Regista quanto gastou e apresenta a conta, com juros, a quem vier a reclamar o prédio.
Logo que este pague, recupera a posse.
