Thursday, June 04, 2020
RBI
RBI
Rendimento Básico
Incondicional
Sempre fui favorável à
existência, como elemento essencial de civilização, de um
rendimento básico incondicional. Condição fundamental para garantir
um mínimo de subsistência, logo o reconhecimento oficial da
dignidade da condição humana, não por palavras bonitas mas por
atos concretos.
Hipótese:
Requisitos:
Ser cidadão português residente em território nacional.
- Não estar privado da liberdade.
- Não ter rendimentos mensais acima do salário mínimo, nos dois meses anteriores.
- Declaração de IRS.
Pode ser requerido por
maiores, para si e para menores a cargo.
Como obter:
Requerimento online ou
presencial, com identificação, NIF, NIB e compromisso de honra de
que nos dois meses anteriores não teve rendimentos acima do SMN.
Valores:
Maiores: 400 euros
Menores: 150 euros.
Mantem-se enquanto não
for cancelado:
Pelo beneficiário, por
ter deixado de reunir os pressupostos.
Pela Segurança Social,
por ter verificado falsidade de declarações (neste caso pode haver
lugar a devoluções e/ou outras sanções).
Pode ser renovado
sempre que se voltem a verificar a situação de necessidade.
Quando um país criar
isto, esse estará na vanguarda da civilização, finalmente livre a milenar escravidão do trabalho a
(quase todos) imposto e que o progresso tecnológico e científico veio permitir.
Gostava que esse país
fosse o meu.
# posted by Josef Portugal @ 4:06 AM 
