Wednesday, April 16, 2014
As leis, a meu ver
A meu ver,
Todas as leis
deveriam, sob pena de inexistência,
ser:
1.
Acessíveis e compreensíveis pelo cidadão
médio.
2. Aceites pela maioria
dos cidadãos, representada pelo Parlamento (as leis do Governo
passariam obrigatoriamente pela aprovação no Parlamento). O Governo seria formado por gente saída de entre os deputados eleitos e por eles escolhida ou demitida, se não correspondesse à expectativa.
3. Os deputados deveriam
ser eleitos de forma nominal, independentemente de pertencerem
a este ou àquele partido ou a nenhum. Todo o cidadão, maior, que pretendesse, poderia concorrer ao Parlamento, bastando ter o apoio de 5 mil subscritores da sua candidatura. Os 180 mais votados seriam eleitos para mandatos de cinco anos, não renováveis (porque há sempre muito cidadão na fila, pela sua vez).
A realidade é
outra:
1. Milhões de leis,
desconhecidas e incompreensíveis ou altamente equívocas, mesmo para
juristas.
2. Parlamento e Governo escolhidos
pelas cúpulas partidárias, por gente e entre gente altamente
comprometida com o poder económico, o mundo dos negócios, os grandes escritórios de advocacia, o sistema
financeiro, etc. e não pelo mérito pessoal e profissional e dedicação
ou sequer interesse pelo bem estar do seu povo.
Por isso a Política e
o Direito, seu instrumento privilegiado, são uma completa decepção
(para mim).