Tuesday, September 21, 2010
Direito, Justiça e sentido de Justiça
O Direito, esse emaranhado infindável de normas em mudança, conhecível mas nem sempre conhecido, não me impressiona por aí além. É um continente de convenções, resultado do labor de inúmeras cabeças pensantes ao longo dos anos, tentando intervir na realidade social, ordenando e afirmando poderes e submissões.
O Direito, posto em uso no caso concreto, pode levar à Justiça, pelo menos à justiça formal. Perante as divergências e conflitos de interesses, perante as violações de regras de convivência social, o Direito actua e afirma o que deve ser no caso concreto.
Mas, sendo a complexa vida social (em qualquer sociedade) uma teia inextrincável de injustiças e o Direito um vasto campo de discussão de argumentos e interpretações, só por acaso ou milagre verdadeira Justiça se alcança em cada caso concreto.
Com sorte e aproveitando os benefícios cicatrizantes da passagem do tempo, de que usa e abusa, a Justiça produz soluções sofríveis para os problemas que lhe são colocados.
Tanto o Direito como a Justiça deixaram de me impressionar. O meu desencanto é antigo e total.
Mas o que me levou a estudar Direito, além da sucessão de acasos que guia quase tudo na vida, foi o fascínio pelo sentido de justiça. É uma belíssima manifestação superior do espírito humano. Um misto de generosidade e imparcialidade. Um sentir o que é certo e a força de o afirmar, não importam os entraves ou as consequências.
Toda a gente tem, em bruto, o sentido de Justiça. Os advogados têm-no em grau mais alto. E os Juízes mais ainda. Por força de o exercerem, robustecem-no e conseguem muitas vezes, contra todas as probabilidades, produzir sentenças justas. Conhecê-las dá-me algum prazer intelectual, mas sobretudo mantem vivo em mim o encanto por essa qualidade superior do espírito humano: o sentido de justiça. E isso contribui para a minha fé no futuro da Humanidade, apesar do seu passado lamentável e monstruoso.
O Direito, posto em uso no caso concreto, pode levar à Justiça, pelo menos à justiça formal. Perante as divergências e conflitos de interesses, perante as violações de regras de convivência social, o Direito actua e afirma o que deve ser no caso concreto.
Mas, sendo a complexa vida social (em qualquer sociedade) uma teia inextrincável de injustiças e o Direito um vasto campo de discussão de argumentos e interpretações, só por acaso ou milagre verdadeira Justiça se alcança em cada caso concreto.
Com sorte e aproveitando os benefícios cicatrizantes da passagem do tempo, de que usa e abusa, a Justiça produz soluções sofríveis para os problemas que lhe são colocados.
Tanto o Direito como a Justiça deixaram de me impressionar. O meu desencanto é antigo e total.
Mas o que me levou a estudar Direito, além da sucessão de acasos que guia quase tudo na vida, foi o fascínio pelo sentido de justiça. É uma belíssima manifestação superior do espírito humano. Um misto de generosidade e imparcialidade. Um sentir o que é certo e a força de o afirmar, não importam os entraves ou as consequências.
Toda a gente tem, em bruto, o sentido de Justiça. Os advogados têm-no em grau mais alto. E os Juízes mais ainda. Por força de o exercerem, robustecem-no e conseguem muitas vezes, contra todas as probabilidades, produzir sentenças justas. Conhecê-las dá-me algum prazer intelectual, mas sobretudo mantem vivo em mim o encanto por essa qualidade superior do espírito humano: o sentido de justiça. E isso contribui para a minha fé no futuro da Humanidade, apesar do seu passado lamentável e monstruoso.
Labels: ireito, justiça, sentido
# posted by Josef Portugal @ 7:21 AM 
